Lei nº 11.726, de 23 junho de 2008

Dispõe sobre a prorrogação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - Reporto, instituído pela Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e altera as Leis nºs 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 9.433, de 8 de janeiro de 1997.

Gerente usado como negociador em seqüestro será indenizado em R$ 550 mil

Empresa é responsável por acidente provocado por motorista

Dívidas do período matrimonial também devem ser partilhadas

Banco é condenado a fornecer documentos em Braille

2ª Turma do STF nega recursos de Rocha Mattos

Agravo de instrumento. Deserção. Justiça gratuita. Empregador.

As isenções legais em razão da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita não abrangem o depósito recursal.

Fabricantes de cigarro podem ter de ressarcir SUS por gastos com doenças

Seguradora indeniza dono de caminhão

OAB-SP realiza Exame de Ordem nº 134 no domingo

Ministra mantém condenação de banco para indenizar clientes por discriminação racial

Senado aprova audiência judicial por videoconferência

Senado aprova audiência judicial.

TRT nega responsabilidade da União, e bingo fechado terá que pagar verbas

Tutelas de urgência no processo tributário

Marketing sensorial

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br

TST reconhece justiça gratuita a sindicato de trabalhadores

Transbrasiliana é condenada a pagar indenização de R$ 312 mil a filhos de casal morto em acidente

Tutelas de urgência no processo tributário

Processo tributário.

Banco do Brasil terá que se adequar à lei da fila

Casal recebe indenização por negligência hospitalar